Auditoria e Controladoria Pública

Eficiência e Segurança reunidas em um só manual

O MANUAL PRÁTICO SÍNTESE - Auditoria e Controladoria Pública é um produto prático, desenvolvido para o dia a dia dos Auditores e dos Controllers que atuam em órgãos públicos. Com um índice intuitivo, que facilita a rápida localização da informação desejada, o Manual reúne os principais temas da Auditoria Pública e traz orientações técnicas atualizadas, de acordo com as mudanças e novidades ocorridas no período. Tudo isso para atender as necessidades e facilitar a compreensão das normas aplicáveis às atividades diárias do auditor público.

Composto por uma pasta mensalmente atualizável, o produto possui:

• Índices inteligentes para melhor entendimento e rapidez na localização de procedimentos;
• Inserção de novas matérias, incluindo modelos e check lists;
• Capítulo sobre Gestão Pública com especificações de toda a rotina do auditor;
• Inclusão de novos temas, como Fases da Auditoria, Renúncia de Receita, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Comentários aprofundados sobre Fundos Especiais e sobre ISS, modelos de ferramentas de trabalho, entre outros.

Estrutura de conteúdo do MANUAL PRÁTICO SÍNTESE-Auditoria e Controladoria Pública

CAPÍTULO 1 - GESTÃO PUBLICA

Atividade Financeira do Estado;
Finalidade da Gestão Publica;
Controle Interno e Controle Externo;
Auditoria na Gestão Publica;
Sistema Orçamentário-Financeiro;
Instrumentos Normativos do Sistema Orçamentário.

CAPÍTULO 2 - AUDITORIA

Instituição da auditoria;
Estrutura, competência e finalidades da auditoria governamental;
Objetivos operacionais da auditoria governamental;
Abrangência de atuação;
Gerenciamento e Definições das Entidades Públicas e Privadas;
Procedimentos de auditoria e Auditoria operacional;
Emenda Constitucional nº 19 e a Lei Complementar nº 101 - LRF;
Auditoria Interna Pública.

CAPÍTULO 3 - CONTROLADORIA

A Controladoria como Instrumento de Modernização;
Controladoria, Procuradoria e Auditoria;
Missão Didática da Controladoria;
A Implantação da Controladoria;
Princípios Fundamentais da Controladoria;
Questionários de Controle Interno;
Avaliação dos Controles Internos;
Princípios Constitucionais;
Controle Interno e Externo;
Procedimentos de Auditagem no Controle Interno;
Planejamento do Controle Interno;
Controle dos Órgãos Públicos;
Atribuições do Controller;
O Apoio do Controle Interno;
Operacionalidade Administrativa do Controle Interno;
Legislação;
Licitação e Contratos;
Modalidades de Licitação;
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação;
Habilitação nas Licitações;
Garantia Contratual;
Contabilidade;
O Dever de Licitar;
Princípios Legais;
Princípios da Competitividade;
Dos Contratos;
Modelos;
A Terceirização no Serviço Público;
Concurso Público;
Transmissão de cargo de Prefeito Municipal;
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA).

CAPÍTULO 4 - FERRAMENTAS DA AUDITORIA E CONTROLADORIA PÚBLICA

Administração Direta;
Constituição Federal;
A Constituição Estadual;
A Constituição do Distrito Federal;
A Lei Orgânica dos Municípios;
Lei Orçamentária da Entidade;
Matérias Estranhas à Lei Orçamentária;
Leis que Regem o Orçamento, a LDO e o Plano Plurianual de Investimentos;
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
Plano Plurianual de Investimentos;
Anexos da Lei nº 4.320/1964 que se relacionam com o orçamento;
Despesa Orçamentária;
Código Tributário;
Regulamento do Código Tributário;
Leis Complementares ao Código Tributário;
Lei Complementar nº 101 - LRF e 131, de 27 de maio de 2009;
Termo de audiência com o auditado - Modelo adotado no Distrito Federal;
Controle preventivo - Programas de capacitação;
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
Papeis de Trabalho;
Fases da Auditoria;
Checklist.

CAPÍTULO 5 - RECEITA PÚBLICA

Orçamento da Receita Pública;
Princípios do Orçamento Público;
Execução Orçamentária da Receita;
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Receita;
Receita Lançada;
Renuncia da Receita;
Rubricas da Receita;
Arrecadação das Receitas;
A Implementação da Arrecadação Tributária;
Receitas Arrecadadas sem Previsão Orçamentária;
Descontos para Incentivar a Arrecadação;
Receita da Dívida Ativa;
Dívida Ativa Tributária e Não Tributária;
Dívida Ativa Parcelada;
Dívida Ativa da União;
Registro da Dívida Ativa;
Certidão da Dívida Ativa;
Execução da Dívida Ativa;
Receita Extra-Orçamentária.

CAPÍTULO 6 - DESPESA PÚBLICA

Orçamento da Despesa Pública;
Autorização para a Despesa Pública;
Despesa de Custeio;
Investimentos;
Inversões Financeiras;
Transferências de Capital;
Dotações e Unidades Administrativas;
Despesa Orçamentária e a Discriminação por Elementos;
Duração do Material Permanente;
Despesa em Investimentos e a Repercussão no Patrimônio;
Despesa em Inversões Financeiras e a Repercussão no Patrimônio;
Despesa com Transferências de Capital;
As Autarquias e Outras Entidades;
Subvenções Sociais;
Subvenções Econômicas;
Previsões Plurianuais;
Elaboração da LDO;
Exercício Financeiro;
Regime Misto de Caixa e Competência;
Restos a Pagar;
Despesas de Exercícios Anteriores;
Créditos Plurianuais;
Despesa Anulada;
Créditos da Fazenda Pública;
Créditos Adicionais;
Créditos Suplementares;
Créditos Especiais;
Créditos Extraordinários;
Recursos para a Abertura dos Créditos Adicionais;
Superávit Financeiro;
Excesso de Arrecadação;
Tendência do Excesso de Arrecadação;
Consolidação da Tendência do Excesso de Arrecadação;
Os Resultantes de Anulação Parcial ou Total de Dotações;
O Produto de Operações de Crédito Autorizadas;
Execução Orçamentária da Despesa;
Cotas Trimestrais da Despesa;
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Despesa;
Empenho da Despesa;
Empenho Prévio;
Empenho por Estimativa;
Empenho Global;
Liquidação da Despesa;
Pagamento da Despesa;
Liquidação da Despesa por Fornecimentos ou Serviços Prestados;
Liquidação da Despesa de Contratos ou Acordos;
Ordem de Pagamento Orçamentária;
Ordem de Pagamento Extra-Orçamentária;
Pagamento dos Precatórios;
Regime de Adiantamento;
Suprimento de Fundos;
Fundos Especiais;
Controle da Execução Orçamentária;
Controle Externo;
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

CAPÍTULO 7 - CONTABILIDADE E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Disposições Gerais;
Habilitação para Individamento;
Contabilidade Orçamentária e Financeira;
Contabilidade Patrimonial e Industrial;
Reavaliação dos Bens Públicos;
Bens Patrimoniais por Natureza e Serviços;
Balanços;
Os Anexos e sua Relação com os Balanços;
Balanço Orçamentário - Anexo 12;
Balanço Financeiro - Anexo 13;
Despesas de Exercícios Anteriores;
Balanço Patrimonial - Anexo 14;
Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15;
Inscrição da Dívida Ativa;
A Receita e a Despesa por Categorias Econômicas - Anexo 1;
Especificação da Despesa e da Receita - Anexo 2;
Receita Orçamentária - Adendo 3;
Despesa Orçamentária por Função - Anexo 5;
Programa de Trabalho - Anexo 6;
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativos de Funções;
Demonstrativo da Despesa por Funções - Programas e Subprogramas Con¬forme o Vínculo com os Recursos;
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
Comparativo da Receita Orçada com a Receita Arrecadada - Anexo 10;
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada - Anexo 11;
Dívida Fundada Interna - Anexo 16;
Demonstração da Dívida Flutuante - Anexo 17;
Contas do Passivo.

CAPÍTULO 8 - AUDITORIA ESPECÍFICA

Limites para Modalidades de Licitações;
Modelos de Parecer de Auditoria;
Auditoria x Controladoria;
O Ato de Fiscalizar;
A Amostragem;
Reflexos do Exercício Anterior;
Sistemas Informatizados das Entidades Públicas;
Controle Informatizado;
Projeto Audesp;
Comunicações Administrativas;
SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde;
SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

CAPÍTULO 9 - ILEGALIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Introdução;
Principais Oportunidades de Ilegalidades;
Programa de Auditoria para a Despesa Orçamentária;
Procedimentos de Auditoria Fiscalizadora para a Despesa Orçamentária;
Exemplo de Ilegalidade - Licitação - Manchete de Jornal.