Responsabilidade Pública

A Revista SÍNTESE Responsabilidade Pública oferece conteúdo atualizado de julgados de importantes Tribunais brasileiros para o agente público e inclusive para os ordenadores de despesas. Orienta as condutas que devem ser evitadas na prática de suas atividades e nas tomadas de decisões, como alerta também as possíveis sanções decorrentes. Traz procedimentos acerca das melhores práticas a serem adotadas na administração pública.

 

Estrutura da Revista

DESTAQUE DA EDIÇÃO
Matéria de abertura da revista, que contemplará o assunto de maior relevância ou atualidade no período de edição da revista.

PARTE GERAL
Seção da Revista destinada à publicação de Artigos, Acórdãos na Íntegra e ementário com valor agregado editorial, criteriosamente selecionados pela equipe Editorial SÍNTESE.

SEÇÕES ESPECIAIS
Publicação de conteúdo doutrinário e jurisprudencial, como por exemplo: Direito em debate: discussão de temas polêmicos debatidos por autores que representem diferentes segmentos do meio jurídico, como advogados, promotores e magistrados; Jurisprudência Comentada: uma importante e recente decisão dos mais diversos tribunais, comentada por um autor renomado.Jurisprudência Comentada: uma importante e recente decisão dos mais diversos tribunais, comentada por um autor renomado.

PARTE PRÁTICA
Publicação de procedimentos referentes à rotina do gestor público. Parecer Jurídico: pareceres exarados por grandes autores em seus segmentos de atuação;
Prática em Debate: espaço onde o profissional da área poderá elaborar situações como procedimentos, dicas e sugestões.

ACONTECEU
Retrospectiva dos acontecimentos mais relevantes sobre o tema da revista no período de fechamento da edição, dividida em: normas do período e notícias do período.

Confira alguns dos principais temas abordados:

Despesas próprias e impróprias
Improbidade Administrativa
Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa do Estado
Melhores Práticas de Gestão Pública
Crimes de Responsabilidade
Responsabilidade Fiscal
Infrações Administrativas
Controle Interno e Externo Público
Processo Disciplinar